2009-10-07 - DESPACHO 22223/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que a parcela de terreno identificada em anexo fica onerada com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Câmara Municipal de Santo Tirso, com vista à execução da obra denominada «Remodelação e ampliação do sistema de drenagem de águas residuais no Vale do Leça».

2009-10-07 - DESPACHO 22228/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal das Ribeiras da Lamarosa e Magos e da Charneca de Muge (ZIF n.º 88, processo n.º 160/07-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de São José da Lamarosa, Coruche, Fajarda, Foros de Salvaterra de Magos, Marinhais e Glória do Ribatejo, dos concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos.

2009-10-07 - DESPACHO 22224/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece, como acção de relevante interesse público, a requalificação urbanística e ambiental do Choupal e áreas envolventes, na zona central da cidade de Torres Vedras, no âmbito do Programa Polis.

2009-10-07 - DESPACHO 22230/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Serra da Figueira - Zava (ZIF n.º 92, processo n.º 95/07-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Mogadouro, Vale de Porco e Vilar de Rei, do concelho de Mogadouro.

2009-10-07 - DESPACHO 22231/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Jales (ZIF n.º 90, processo n.º 153/07-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Alfarela de Jales, Vreia de Jales e Tresminas, concelho de Vila Pouca de Aguiar, e atribui a sua gestão à AGUIARFLORESTA- Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar.

2009-10-07 - LISTAGEM 295/2009 - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Publica a lista dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2009.

2009-10-07 - PORTARIA 939/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado da prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários.

2009-10-07 - DESPACHO 22238/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova e publica em anexo o Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa.

2009-10-07 - DESPACHO 22215/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera a capitão ENGAER Isabel Alexandra Menau Machado das funções de ajudante-de-campo no gabinete Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2009-10-07 - Despacho 22211/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.

Colocação em mobilidade especial da trabalhadora Francesca Maria do Carmo Nigra de Castro e Sousa