2009-01-09 - AVISO 628/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Albergaria-a-Velha, publicados através do Aviso n.º 8101-A/2004 ( 2.ª série), de 10 de Agosto, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Leiria-Braga, concelho de Albergaria-a-Velha)

2009-01-09 - PORTARIA 26/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a efectuar a repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento e instalação de controlos electrónicos de fronteiras.

2009-01-09 - PORTARIA 27/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza as entidades adjudicantes, do Ministério da Justiça, mencionadas no anexo I à presente portaria a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços móveis terrestres, até ao montante global de (euro) 1 913 351, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

2009-01-09 - AVISO 636/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Condeixa-a-Nova, publicados através do Aviso n.º 8101-D/2004 ( 2.ª série), de 10 de Agosto, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Leiria-Braga, concelho de Condeixa-a-Nova.

2009-01-09 - DESPACHO 663/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia os juízes sociais para intervirem nas causas da competência do Tribunal de Menores das comarcas de Alcanena, Cabeceira de Basto, Caminha, Leiria, Santa Cruz, Santo Tirso e São Pedro do Sul.

2009-01-09 - AVISO 632/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Oliveira do Bairro, publicados através do Aviso n.º 7899-D/2004 ( 2.ª série), de 3 de Agosto, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Leiria-Braga, concelho de Oliveira do Bairro).

2009-01-09 - DESPACHO 701/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá continuidade durante o biénio lectivo de 2008-2009 e 2009-2010 ao Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, criado pelo Despacho nº 2143/2007 de 9 de Fevereiro, que será executado através de protocolos a celebrar entre o Ministério da Educação e os estabelecimentos de ensino superior que desenvolvam actividades de ensino e investigação em educação e ciência. Define o respectivo regime de funcionamento, as competências dos intervenientes, bem (...)

2009-01-09 - DESPACHO 700/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o modelo de gestão do Plano Tecnológico da Educação.

2009-01-09 - AVISO 637/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Trofa, publicados através do Aviso n.º 7899-G/2004(2ªSérie), de 3 de Agosto de 2004, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (traçado do gasoduto de Setúbal-Braga, concelho da Trofa).

2009-01-09 - DESPACHO 675/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera a Prof.ª Doutora Maria Margarida Cardoso Rodrigues da Silva do cargo de subdirectora-geral da Agência Portuguesa do Ambiente.