Dá continuidade durante o biénio lectivo de 2008-2009 e 2009-2010 ao Programa de Formação em Ensino Experimental das Ciências para Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, criado pelo Despacho nº 2143/2007 de 9 de Fevereiro, que será executado através de protocolos a celebrar entre o Ministério da Educação e os estabelecimentos de ensino superior que desenvolvam actividades de ensino e investigação em educação e ciência. Define o respectivo regime de funcionamento, as competências dos intervenientes, bem como a constituição da comissão técnico-consultiva de acompanhamento do Programa, cujo mandato é renovado por dois anos.