2009-01-08 - DESPACHO 483/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Lic. Arminda Maria Viegas Frutuoso Cavaleiro para exercer o cargo de secretária técnica do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (POAT FEDER), publicando em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2009-01-08 - DESPACHO 468/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Dr. António Luís Valadas da Silva para o cargo de conselheiro técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra.

2009-01-08 - DESPACHO 466/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a inspectora Maria Gabriela Leandro Nunes Tiago Parreirão como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em Angola.

2009-01-08 - DESPACHO 470/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o inspector superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carlos Alberto Matos Moreira para oficial de ligação da Representação Permenente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2009-01-08 - DESPACHO 644-A/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia os responsáveis pelos centros de negócio e pelos escritórios da AICEP com acreditação diplomática quer como conselheiros económicos e comerciais quer como adidos comercial e para o turismo junto das missões diplomáticas portuguesas em determinados países.

2009-01-08 - DESPACHO 467/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Dr. José António Gonçalves de Sousa Fialho do cargo de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais - NUOI, em Genebra.

2009-01-08 - DESPACHO 469/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o intendente da Polícia de Segurança Pública Paulo Jorge Almeida Pereira para oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2009-01-08 - DESPACHO 464/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., deve outorgar um contrato-programa intercalar com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes para o período de Outubro a Dezembro de 2008, assegurando a continuidade da preparação de vários praticantes desportivos com vista aos Jogos Paralímpicos de Londres 2012.

2009-01-08 - DESPACHO 484/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que sejam seguidas as normas orientadoras (publicadas em anexo) para aplicação da taxa de recursos hídricos, prevista no regime económico-financeiro aprovado pelo Decreto-Lei nº 97/2008 de 11 de Junho.

2009-01-08 - PORTARIA 25/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os encargos orçamentais decorrentes da celebração do contrato de prestação de serviços de limpeza pelo agrupamento de entidades adjudicantes constituído por nove organismos do Ministério das Finanças e da Administração Pública, ascende a (euro) 2 942 825,34, sem IVA incluído, e a (euro) 3 531 390,41, com IVA incluído, encargos esses repartidos pelos anos económicos de 2009, 2010 e 2011.