2009-01-07 - DESPACHO 387/2009 - SECRETÁRIO-GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA – MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o tenente-coronel Victor Carlos Mesquita Fernandes para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna,Mário Silva Tavares Mendes.

2009-01-07 - DESPACHO NORMATIVO 1/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o despacho normativo n.º 26/2008, de 30 de Abril que estabelece as regras de integração no regime do pagamento único (RPU) do sector das frutas e hortícolas e institui uma taxa de modulação voluntária para os pagamentos directos instituídos pelo Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (EUR-Lex) (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro.

2009-01-07 - PARECER 63/2008 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Torna público o Parecer da Procuradoria Geral da República, homologado pela Ministra da Saúde em 19.11.2008, relativamente à cobrança de dívidas apresentadas pela Fundação para o Desenvolvimento do Vale de Campanhã (posteriormente denominada Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto) ao Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência, hoje Instituto da Droga e da Toxicodependência, no âmbito do Protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde - Serviço Nacional de Saúde - através daqueles interv (...)

2009-01-07 - DESPACHO 399/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, e publica em anexo, o Manual de Boas Práticas Laboratoriais de Anatomia Patológica (MBPLAP).

2009-01-07 - DESPACHO 385/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria da Piedade Pacheco Amaro, directora clínica do conselho de administração do Hospital de São Sebastião, E. P. E.

2009-01-07 - Aviso 287/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Abertura de procedimento de transferência para a categoria de um auxiliar administrativo do mapa de pessoal da Inspecção Geral da Administração Local

2009-01-07 - Despacho (extracto) 375/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Reclassificação, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de seis meses, na categoria de assistente administrativa, da auxiliar administrativa Flora Araújo

2009-01-07 - Despacho (extracto) 376/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da prorrogação de licença para o exercício de funções no Gabinete do Presidente da União Europeia à embaixadora Ana Maria Martinho

2009-01-07 - Despacho (extracto) 377/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Designação para prestar serviço na Embaixada de Portugal em S. Tomé o assistente administrativo especialista José Silva

2009-01-07 - Despacho (extracto) 378/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da licença sem vencimento de longa duração ao assistente administrativo principal Jorge Amílcar Meira