2009-01-06 - DESPACHO 234/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Paula Dias Costa Fernandes para vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2009-01-06 - DESPACHO 282/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova, e publica em anexo, a nova tabela de preços das unidades terapêuticas de sangue a cobrar pelo Instituto Português do Sangue, I. P. (IPS).

2009-01-06 - DESPACHO 235/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Luís Anastácio Ferreira Afonso para vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.

2009-01-06 - DESPACHO 263/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel S. Mamede, sito no concelho de Portalegre, e fixa a sua validade em seis meses, contados da data da publicação do presente despacho.

2009-01-06 - DESPACHO 236/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o inspector Pedro João Perestrelo Correia Matos como oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na Ucrânia.

2009-01-06 - DESPACHO 284/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Lic. Paula Maria Mendes Nanita Lopes de Oliveira para o cargo de presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, publicando em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2009-01-06 - DESPACHO 249/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova, para utilização na fiscalização do trânsito, o alcoolímetro qualitativo, referido no presente despacho.

2009-01-06 - DESPACHO 279/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o regulamento de concessão de apoios do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP) aos centros de recursos para acções de informação, avaliação e orientação profissional, apoio e colocação e acompanhamento pós-colocação de pessoas com deficiências e incapacidade.

2009-01-06 - DESPACHO 283/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a constituição de um grupo de trabalho cuja missão é a de produzir um conjunto de orientações que sirvam de suporte às iniciativas de construção e reabilitação das estruturas físicas das unidades prestadoras de cuidados de saúde primários e nomeia os elementos que o constituem.

2009-01-06 - Despacho (extracto) 230/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de um assessor parlamentar (área jurídica)