2009-01-12 - DESPACHO 726/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o licenciado Joaquim Rafael Costa de Oliveira Moura para o cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

2009-01-12 - DESPACHO 734/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a adjudicação ao concorrente n.º 2, Agrupamento Escala Braga, bem como a aprovação da minuta do contrato de gestão do novo hospital de Braga, em regime de parceria público-privada.

2009-01-12 - DELIBERAÇÃO 45/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a Deliberação 3.ª/2008, que aprova os conceitos para fins estatísticos da área temática "Deficiência e Reabilitação"

2009-01-12 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 44/2009 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria de Ascensão Ribeiro Pires Arriaga como Juíza de Paz do Julgado de Paz de Lisboa.

2009-01-12 - AVISO 794/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Torna pública a anulação, por ter sido publicado com inexactidão, o Despacho n.º 30985/2008, de 2 de Dezembro, que declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da via de acesso à Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra, a favor da ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S. A.

2009-01-12 - DESPACHO 733/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Acciona a conta de emergência na sequência da catástrofe dos dias 18 e 19 de Fevereiro de 2008, no distrito de Lisboa.

2009-01-12 - DESPACHO 725/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Rosa Maria Simões da Silva para o cargo de presidente do Conselho Directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.

2009-01-12 - DESPACHO 732/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Acciona a conta de emergência na sequência da catástrofe do dia 9 de Abril de 2008, no distrito de Santarém.

2009-01-12 - DESPACHO 727/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o mestre Pedro Castelão de Almeida Sousa Matias, para o cargo de vice-presidente do conselho directivo do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, a licenciada Maria Margarida de Magalhães e Meneses Ruch Perdigão, para o cargo de vogal e renova o mandato como vogal do Prof. Doutor Miguel Jorge de Campos Cruz, para o referido Instituto.

2009-01-12 - DESPACHO 738/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de 90 dias, a comissão do tenente-coronel José Manuel Lopes Afonso, no desempenho das funções de director técnico do Núcleo de Apoio Técnico, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Moçambique.