2009-01-13 - DESPACHO 1136/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas, Manutenção e Automação para ministrar na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, do Instituto Politécnico de Setúbal, com início no ano lectivo de 2007-2008, nos termos do plano de estudos publicado em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 915/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Rectifica o nome da empresa beneficiária da expropriação e o mapa de expropriações anexo ao Despacho 30245/2008, de 24 de Novembro, que declara a utilidade pública e atribui carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB) de Resíduos Sólidos e Urbanos (RSU) de Coimbra, a desenvolver na freguesia de Vil de Matos, concelho de Coimbra.

2009-01-13 - DESPACHO 923/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Publica a terceira adenda ao contrato n.º 1/2001 relativo à requalificação da frente da ribeira entre a Ponte de D. Luís e o Cais da Estiva - Porto.

2009-01-13 - DESPACHO 1114/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém, para ser ministrado nesse Instituto.

2009-01-13 - PORTARIA 41/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova a lista de Países ou jurisdições, de «País terceiro equivalente» como tendo regimes equivalentes ao nacional em matéria de prevenção do branqueamento e do financiamento do terrorismo e de supervisão desses deveres, e, em matéria de requisitos de informação aplicáveis às sociedades cotadas em mercado regulamentado, o que constar de lista aprovada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

2009-01-13 - DESPACHO 1117/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, da Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, ministrado nessa Escola, com início no ano lectivo 2007-2008

2009-01-13 - DESPACHO 1119/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Alimentar no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela, para funcionar nesse Instituto.

2009-01-13 - NORMA REGULAMENTAR 18/2008-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Regula o reporte de informação a prestar pelas sociedades gestoras de fundos de pensões ao Instituto de Seguros de Portugal para efeitos de supervisão.

2009-01-13 - DESPACHO 1130/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em desenvolvimento de produtos multimédia, ministrado no Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto), com início no ano lectivo 2009/2010, cujo plano de estudos publica em anexo.

2009-01-13 - DESPACHO 1134/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu, para funcionar nesse Instituto, com início no ano lectivo de 2008-2009, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.