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Aviso 632/2009, de 9 de Janeiro

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 6, de 09.01.2009, Pág. 843
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Sumário

Rectifica, em parte e para todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, os elementos referentes ao concelho de Oliveira do Bairro, publicados através do Aviso n.º 7899-D/2004 ( 2.ª série), de 3 de Agosto, da Direcção-Geral de Geologia e Energia (Traçado do gasoduto Leiria-Braga, concelho de Oliveira do Bairro).

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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