2009-01-23 - DESPACHO 3006/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera e republica o anexo xvi ao despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto-avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação.

2009-01-23 - DESPACHO 2933/2009 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral engenheiro Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos.

2009-01-23 - PORTARIA 104/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza a Universidade de Aveiro/Serviços de Acção Social, a repartir os encargos relativos ao contrato a celebrar com o adjudicatário, na sequência de concurso público para a empreitada da obra de construção do Núcleo Residencial do Crasto - Residências Poente, no total de seis edifícios R2, R3 (quatro edifícios) e R3 topo.

2009-01-23 - PORTARIA 102/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os encargos resultantes do acordo celebrado entre o Estado e os operadores de transporte públicos e privados da área metropolitana do Porto - TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE, Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. (STCP), Metro do Porto, S. A., CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P. (CP-Porto), Resende - Actividades Turísticas, S. A., Espírito Santo, Autocarros de Gaia, designação comercial de J. Espírito Santo & Irmãos, Lda., ValpiBUS, S. A., e Maia Transportes (...)

2009-01-23 - DESPACHO 2967/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público na construção dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Lagoa/Meco e Santo António, no concelho de Sesimbra.

2009-01-23 - DESPACHO 2968/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público na construção do emissário de descarga da estação de tratamento da águas residuais - ETAR de Lagoa/Meco e Santo António, no concelho de Sesimbra.

2009-01-23 - DESPACHO 2973/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Delega competências do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho, na chefe de gabinete mestre Maria Teresa da Piedade Moreira.

2009-01-23 - DESPACHO 2974/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza Maria Teresa Piedade Moreira, nomeada pelo despacho n.º 756/2009 de 12 de Janeiro, para exercer a actividade docente em instituições do ensino superior.

2009-01-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 167/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 32299/2008, de 18 de Dezembro que publica as listas nominativas referentes à transição de pessoal para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).

2009-01-23 - DESPACHO 2975/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao empreendimento Hotel Majestic Florbela Espanca, sito em Vila Viçosa, e fixa a sua validade em 36 meses, contados da data da publicação do presente despacho.