Rectifica o Despacho n.º 32299/2008, de 18 de Dezembro que publica as listas nominativas referentes à transição de pessoal para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT).

Declaração de rectificação 167/2009

Ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 312/2007, de 17 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei 74/2008, de 22 de Abril, declara-se que o despacho 32 299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da

entidade emitente, assim se rectifica:

1 - Na lista nominativa constante do n.º 1, onde se lê «Adozinda Maria da Costa Elisário [...] Susana Dolores Pedro Silva Assis Conceição [...] Telma Maria Ferreira Delgado [...] Madalena Colucas Gonçalves Ventura» deve ler-se «Adosinda Maria da Costa Elisário [...] Susana Dolores Pedro da Silva Assis Conceição [...] Telma Marina Ferreira Delgado [...] Maria Madalena Colucas Gonçalves Ventura».

2 - Na lista nominativa constante do n.º 2, onde se lê «Bertília Jordão Valadas» deve ler-se «Bertília Jordão Valadas Gonçalves».

3 - No n.º 6, onde se lê «Sandra Maria Ângelo Coelho - Técnico Superior» deve ler-se «Sandra Maria Ângelo Coelho - Assistente Técnico».

15 de Janeiro de 2009. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,

Mário Lino Soares Correia.

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2007-09-17 - Decreto-Lei 312/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

  Define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais.

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 74/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

  Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, que define o modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de 2007-2013 e dos respectivos programas operacionais. Republica em anexo o referido diploma, com as alterações ora introduzidas.