2009-01-22 - DESPACHO 2849/2009 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o regime de atribuição, pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), dos apoios extraordinários às Associações Humanitárias de Bombeiros relativos às actividades operacionais e formativas realizadas pelos Corpos de Bombeiros, e ao apetrechamento de novos edifícios operacionais sede dos Corpos de Bombeiros.

2009-01-22 - DESPACHO 2852/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que seja reconhecido o interesse público justificativo do alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Alentejo aos municípios de Estremoz e Portel, os quais passarão a ser, também, municípios utilizadores do referido sistema.

2009-01-22 - DESPACHO 2869/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera o Despacho n.º 17931/2008, de 23 de Junho, relativo ao calendário escolar.

2009-01-22 - DESPACHO 2802/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desistência de queixa pelo Estado na sequência de emissão de cheque sem provisão.

2009-01-22 - DESPACHO 2806/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a realização da despesa resultante do acordo celebrado entre o Estado e a ANTROP - Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros, em representação dos operadores de transporte público colectivo rodoviário de passageiros - Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., Scotturb Transportes Urbanos, Lda., Espírito Santo, Maia Transportes, Resende e Valpi, no montante de (euro) 626 874, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, relat (...)

2009-01-22 - DECLARAÇÃO 13/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Hockey Clube de Sintra.

2009-01-22 - Aviso 1965/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Anulado o aviso n.º 29 894/2008, de procedimento de transferência, com vista ao provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe

2009-01-22 - Despacho (extracto) 2800/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Autorização da transferência para o quadro do MNE e nomeação mediante reclassificação para a categoria de telefonista da auxiliar de apoio e vigilância DE Maria Augusta Matos

2009-01-22 - Despacho (extracto) 2801/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação, mediante reclassificação, na categoria de assistente administrativo da auxiliar administrativa Orlanda Igerski

2009-01-22 - Aviso 1966/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Anulação do concurso interno geral de acesso para a categoria de técnico profissional principal, aberto pelo aviso n.º 29601/2008