Despacho 2869/2009, de 22 de Janeiro
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 15, de 22.01.2009, Pág. 3250
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Data:
2009-01-22
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Altera o Despacho n.º 17931/2008, de 23 de Junho, relativo ao calendário escolar.
Despacho 2869/2009
O calendário escolar para o ano lectivo de 2008-2009 encontra-se definido no
despacho 17 931/2008, de 23 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª
série, n.º 137, de 3 de Julho de 2008, no âmbito do qual se prevê que as actividades
lectivas para o 11.º e 12.º anos terminem a 9 de Junho.
No entanto, dada a necessidade de que o processo de exames esteja concluído antes
das férias de Verão de modo a conciliar os interesses das famílias dos alunos com os
decorrentes da organização das escolas, do exercício do direito às férias dos diversos
intervenientes nas actividades escolares e a necessária celeridade do processo de
acesso ao ensino superior e tendo, ainda, em conta os constrangimentos que derivam
das datas dos feriados nacionais, torna-se necessário alterar o despacho acima referido
no que respeita à data de encerramento do ano lectivo.
Assim, ao abrigo do disposto no despacho normativo 24/2000, de 11 de Maio,
determino:
No presente ano lectivo de 2008-2009, as actividades lectivas dos 11.º e 12.º anos têm
o seu termo em 5 de Junho de 2009.
14 de Janeiro de 2009. - A Ministra da Educação,
Maria de Lurdes Reis Rodrigues.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/01/22/plain-245148.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/245148.dre.pdf .
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