2008-09-08 - DESPACHO NORMATIVO 79/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a organização, funcionamento e estrutura da formação do Serviço Regional de Saúde.

2008-09-08 - Lei Orgânica 3/2008 - Assembleia da República

Aprova a Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares.

2008-09-08 - Portaria 1013/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça associativa da freguesia de Além da Ribeira, Tomar (processo n.º 1283-DGRF), e cria a zona de caça municipal de Além Ribeira e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores A Lura de Além da Ribeira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Além da Ribeira, município de Tomar (processo n.º 4956-DGRF).

2008-09-08 - Portaria 1014/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Brunhoso e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Brunhoso, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Brunhoso, município de Mogadouro (processo n.º 5010-DGRF).

2008-09-08 - Portaria 1015/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de caça municipal de Fernão Joanes e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Fernão Joanes, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fernão Joanes, município da Guarda (processo n.º 4991-DGRF).

2008-09-08 - Portaria 1016/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Tesouro, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pereiro, município de Alcoutim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e no mesmo município (processo n.º 2094-DGRF).

2008-09-08 - Decreto Regulamentar Regional 19/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos

Aprova, e publica em anexo, a estrutura orgânica e o mapa de pessoal dirigente do Gabinete da Zona Franca da Madeira.

2008-09-08 - Decreto Regulamentar Regional 20/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Recursos Humanos

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2008-09-08 - Portaria 1016-A/2008 - Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde

Reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos, aprovados até 31 de Março de 2008.