2008-09-05 - AVISO 23005/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Setembro de 2008 é de 3,397 23%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,736 95%.

2008-09-05 - DESPACHO 22756/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera o despacho n.º 28 891/2007, de 26 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007, relativo à servidão radioeléctrica e de outras restrições de utilidade pública na zona confinante ao centro radioeléctrico formado pela estação remota de Serves, pertencente ao ICP-ANACOM, na freguesia de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira.

2008-09-05 - DESPACHO 22750/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece a Fundação Res Publica.

2008-09-05 - DESPACHO 22751/2008 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - PCMLEX a licenciada Maria Guiomar Coelho da Cruz.

2008-09-05 - DESPACHO 22752/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação do licenciado António Luís Esteves Gil para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Economia e da Inovação.

2008-09-05 - DESPACHO 22762/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2008-09-05 - DESPACHO 22773/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o licenciado Renato Telo de Freitas Barbosa Pereira para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. Mário Lino Soares Correia.

2008-09-05 - DESPACHO 22763/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera, a seu pedido, o licenciado José Pedro Serra de Seixas das funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2008-09-05 - DESPACHO 22780/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a extinção do Programa Nacional de Combate à Obesidade, bem como da sua comissão de coordenação.

2008-09-05 - DESPACHO 22771/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece o Laboratório de Contadores de àgua dos Serviços Municipalizados de Vila Franca de Xira como organismo acreditado para verificação metrológica de contadores de água potável fria.