2008-09-30 - DECLARAÇÃO 335/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo da alteração aos estatutos da instituição particular de solidariedade social, Centro Balmar - Fundação de Beneficiência e Cultura, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-09-30 - DESPACHO 24462/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a declaração de utilidade turística, atribuída a título definitivo ao empreendimento Castro Marim Golfe, sito no concelho de Castro Marim.

2008-09-30 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 333/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela identificada em anexo, necessária à implementação da «Via Rota dos Móveis, no município de Paredes.

2008-09-30 - DESPACHO 24463/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a declaração de utilidade turística, atribuída a título prévio ao Hotel Residencial VIP Executive, sito no concelho de Lisboa.

2008-09-30 - DESPACHO 24483/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, na Directora-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular, Profª Doutora Joana Maria Leitão Brocardo.

2008-09-30 - DESPACHO 24464/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Procede à actualização do anexo I ao despacho conjunto n.º 865-A/2002, de 5 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 281, de 5 de Dezembro de 2002, tendo em consideração a lista de grupos homogéneos aprovada pelo conselho directivo do INFARMED, I. P.

2008-09-30 - DESPACHO 24465/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, do empreendimento e das expropriações necessárias às obras de construção do 3.º troço do canal condutor geral (quilómetro 29,660 ao quilómetro 57,242) e do canal da Capinha (com a extensão de 2859 m), obra que representa a última fase de implementação da rede primária de rega do aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira.

2008-09-30 - DESPACHO 24466/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Destaca a auxiliar administrativa Dionísia de Fátima Firmino Martins, para apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Mário Lino Soares Correia.

2008-09-30 - DESPACHO 24468/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, das parcelas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da VICEG - via de cintura externa da Guarda - passagem superior para peões junto à Escola C + S da Guarda.

2008-09-30 - DESPACHO 24467/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, da parcela identificada em anexo, necessária à construção da obra da A 1 - auto-estradas do Norte - sublanço Fátima/Leiria.