Declaração (extracto) n.º 335/2008
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
A alteração dos estatutos foi aprovada por despacho de 04-09-2008, da Subdirectora-Geral da Segurança Social, exarado por subdelegação das competências, nos termos do despacho do Director-Geral da Segurança Social, de 15-11-2007, e o respectivo registo foi lavrado em 17-09-2008, pelo averbamento n.º 2, à inscrição n.º 22/1997, a fls 134 e 134 Verso, do Livro n.º 5, das Fundações de Solidariedade Social.
Dos estatutos consta, nomeadamente, o seguinte:
Denominação - Centro Balmar - Fundação de Beneficência e Cultura Sede - Lugar e freguesia da Marmeleira, concelho de Mortágua - Viseu 22 de Setembro de 2008. - Pelo Director-Geral, a Chefe de Secção, Palmira Marques
