2008-09-22 - DESPACHO 23767/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência, com sede na Alameda de D. Afonso Henriques, 78, 1.º, esquerdo, 1000-125 Lisboa, a isenção de IRC.

2008-09-22 - DESPACHO 23834/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa o número de internos em doutoramento com base em investigação clínica abrangidos pelo Regulamento dos Internos Doutorandos aprovado pela Portaria n.º 172/2008, de 15 de Fevereiro, para o ano de 2008.

2008-09-22 - DESPACHO 23791/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que seja atribuído ao ex-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, engenheiro agrónomo José António de Sousa Canha, um subsídio mensal de residência, no montante de 50 % do valor das ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública.

2008-09-22 - DESPACHO 23849/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do curso do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes de Representar, a ministrar na Universidade Lusíada de Lisboa, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-09-22 - DESPACHO 23819/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Declara a nulidade do despacho n.º 20 934/2008, de 11 de Agosto, que determina a oneração de 58 parcelas de terreno com carácter permanente pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, uma vez que incide sobre o mesmo objecto e conteúdo do despacho 20807/2008, de 8 de Agosto.

2008-09-22 - DESPACHO 23823/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina a percentagem do produto da taxa de promoção destinada a acções de promoção genérica do vinho e dos produtos vínicos, relativa a 2008.

2008-09-22 - DESPACHO-EXTRACTO 23847/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão das Organizações Desportivas da Universidade Lusíada de Lisboa.

2008-09-22 - DESPACHO 23845/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova as áreas científicas e o plano do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Energias Renováveis ministrado na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

2008-09-22 - DESPACHO 23848/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jazz e Música Moderna da Universidade Lusíada de Lisboa.

2008-09-22 - DESPACHO 23846/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica o Plano de Estudos da Licenciatura (1.º Ciclo) de Linguas Aplicadas ao Comércio Internacional, a requerimento da Maiêutica Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia.