2008-08-21 - DESPACHO 21785/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público do Campeonato do Mundial Escolar de Andebol 2010.

2008-08-21 - RECTIFICAÇÃO 1877/2008 - CENTRO JURÍDICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara sem efeito o despacho n.º 9125/2008, de 28 de Março, que declara a Associação Portuguesa de Direito Intelectual como pessoa colectiva de utilidade pública.

2008-08-21 - DESPACHO 21804/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística a título prévio e pelo prazo de 30 meses ao Hotel Conímbriga Park, sito no concelho de Condeixa-a-Nova.

2008-08-21 - DESPACHO 21807/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de imprescindível utilidade pública a Implementação do projecto turístico designado Parque Alqueva, pela SAIP - Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS.

2008-08-21 - PORTARIA 747/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, o qual consta em anexo à presente Portaria e dela faz parte integrante.

2008-08-21 - DECLARAÇÃO 276/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica a conta provisória de Janeiro a Junho referente ao ano económico de 2008.

2008-08-21 - DESPACHO 21810/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Prorroga a nomeação de Maria Clara Bicho Caçador Barata, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

2008-08-21 - CONTRATO-EXTRACTO 560/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 84 349 719,77 do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.

2008-08-21 - CONTRATO-EXTRACTO 558/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2007 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Hospital Curry Cabral, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 1 de Agosto de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.

2008-08-21 - CONTRATO-EXTRACTO 559/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 28 de Dezembro de 2007 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo para 2008, relativo ao contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 1 de Agosto de 2008 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.