2008-08-12 - DESPACHO 21040/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Allen Elliot Bolaffi para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Adelaide, Austrália.

2008-08-12 - DESPACHO 21057/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Atoriza a reafectação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para utilização pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro, do PM 4/Águeda, designado «Blocos de Residências para Oficiais», situado na freguesia e município de Águeda.

2008-08-12 - DESPACHO 21059/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), enquanto entidade gestora da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM), a celebrar os acordos referidos no presente despacho.

2008-08-12 - PORTARIA 740/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com vista à participação portuguesa na missão EUSSR Guinea-Bissau, na República Popular da Guiné-Bissau, a aprontar e empregar uma missão militar, constituída por dois oficiais, a qual ficará colocada na sua dependência directa.

2008-08-12 - DESPACHO 21061/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Manuel Joaquim Rosado Ganhão para desempenhar funções de director técnico do projecto nº 6-Apoio no Âmbito do Serviço de Material, inscrito no Programa-Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

2008-08-12 - DESPACHO 21049/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças e da Administração Pública, ao assistente administrativo especialista Alexandre António Capela Mendonça Sá de Carvalho.

2008-08-12 - Despacho (extracto) 21038/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local

Transferência da técnica superior principal Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho do Tribunal de Contas para a Inspecção-Geral da administração local

2008-08-12 - Aviso 21688/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Taxas de câmbio a aplicar aos emolumentos consulares a partir de 1 de Agosto de 2008

2008-08-12 - Despacho (extracto) 21042/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Regresso da licença sem vencimento de longa duração do primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama

2008-08-12 - Despacho (extracto) 21043/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação definitiva, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Pereira de Carvalho Vidal Alves