2008-07-03 - DESPACHO 17888/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede o subsídio de alojamento a Álvaro Pinto Coelho de Aguiar, chefe do gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2008-07-03 - DESPACHO 17889/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Destaca o motorista José António de Oliveira Borges Grandão para o núcleo de apoio administrativo do gabinete Ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos.

2008-07-03 - DESPACHO 17919/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria e define as competências das unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional da Economia do Algarve, bem como determina a reafectação do pessoal do respectivo quadro.

2008-07-03 - DESPACHO 17906/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina, que seja reconhecido o interesse público da construção do aterro sanitário de refugos resultantes de operações de tratamento de resíduos sólidos urbanos dos concelhos de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra, no vale da Abrunheira, freguesias de São Miguel de Alcainça e da Malveira, concelho de Mafra.

2008-07-03 - DESPACHO 17925/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera a licenciada Ana Paula Garcia Borges do cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2008-07-03 - Despacho 17884/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Promoção automática à categoria de assessor principal do mesmo quadro, ao abrigo do disposto no artigo 15.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, pelo facto de ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho referente ao ano de 2007 e por à data de 31 de Dezembro já ter decorrido o último ano do período de tempo necessário à promoção

2008-07-03 - Contrato 464/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Contrato de financiamento para a construção do edifício sede da Junta de Freguesia de Amoreira da Gândara, no município de Anadia

2008-07-03 - Declaração (extracto) 234/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Declaração, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, e autorização da tomada de posse administrativa de uma parcela

2008-07-03 - Aviso 19262/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Taxas de câmbio para a cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Julho de 2008

2008-07-03 - Despacho (extracto) 17885/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Provimento da técnica superior principal Maria Isabel Ribeiro de Bessa Lopes Fevereiro na categoria de assessora principal