2008-07-25 - DESPACHO 19830/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., (IGFSE) a delegar competências para efectuar transferências directas para os beneficiários em organismos responsáveis pela gestão de subvenções globais.

2008-07-25 - DESPACHO 19778/2008 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira.

2008-07-25 - DESPACHO 19789/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa LOSTICAL - Consultadoria Unipessoal, Lda., a incluir no seu objecto social o comércio de bens e tecnologias militares.

2008-07-25 - PORTARIA 691/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera a Portaria 230/2008, de 5 de Março, que autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, sustentar e empregar o contingente nacional na força internacional de apoio ao Afeganistão, sob o comando da NATO.

2008-07-25 - DESPACHO 19796/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria Isabel Barrote Dourado para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-07-25 - DESPACHO 19797/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Isabel Maria Amaro Nico para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-07-25 - DESPACHO 19827/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova os preços dos impressos no âmbito do SNIRA - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal.

2008-07-25 - DESPACHO 19829/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova os valores máximos de preços de bilhetes simples para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros.

2008-07-25 - DESPACHO 19779/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Concede um subsídio mensal de residência ao responsável da estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração Eduardo Elísio Silva Peralta Feio.

2008-07-25 - AVISO 20809/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Torna pública a declaração de renúncia de procedimento jurisdicional pelo Ministério Público, relativamente aos processos de auditoria concernentes à Universidade de Trás-os-Montes e Alto-Douro, Direcção Regional de Educação do Norte e Direcção Regional de Educação do Centro.