2008-07-24 - DESPACHO 19730/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Paula da Maia Fernandes, adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Jorge.

2008-07-24 - DESPACHO 19731/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Padre Pedro António da Silva Guimarães para capelão do Hospital do Litoral Alentejano.

2008-07-24 - DESPACHO 19732/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Padre Jorge Manuel Louro Ribeiro Doutor capelão do Hospital Bernardino Lopes de Oliveira de Alcobaça.

2008-07-24 - DESPACHO 19733/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a alteração do anexo do Despacho n.º 4250/2007, de 7 de Março, relativo à comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer.

2008-07-24 - DESPACHO 19734/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a alteração do anexo do Despacho n.º 1234/2007, de 25 de Janeiro, relativo à comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal.

2008-07-24 - DESPACHO 19747/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-07-24 - AVISO 20748/2008 - TRIBUNAL DE CONTAS

Torna pública a declaração do Ministério Público de não requerer procedimento jurisdicional, no âmbito do processo de auditoria da percepção e atribuição de subsídios e transferências no munícipio de Valongo.

2008-07-24 - DECLARAÇÃO 252/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza alterações ao Orçamento da Segurança Social para o ano de 2008.

2008-07-24 - DELIBERAÇÃO 1984/2008 - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega poderes do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I.P. na vice-presidente, licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira.

2008-07-24 - DESPACHO 19603/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Revoga o despacho n.º 15 613/2008, de 5 de Junho, que cessa a comissão de serviço da engenheira Carmelita Maria Soeiro da Cruz Tavares de Castro do cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, e determina a data do termo da comissão de serviço e consequente cessação de funções.