O despacho 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007, definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer.
Face à solicitação de comparticipação de novas apresentações de medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer, torna-se necessário actualizar o anexo dos medicamentos que beneficiam do regime especial de comparticipação abrangidos pelo despacho acima mencionado.
Assim, nos termos do artigo 2.º, n.º 1, alínea c), do artigo 3.º, n.º 4, e do artigo 6.º do Decreto-Lei 118/92, de 25 de Junho, na sua redacção actual, determino que o anexo do despacho 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007, passe a ter a seguinte redacção:
«Aricept (donepezil):
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 5 mg;Embalagem de 28 comprimidos orodispersíveis, doseados a 5 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 5 mg;
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;
Embalagem de 28 comprimidos orodispersíveis, doseados a 10 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg.
Axura (memantina):
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;
Embalagem de 50 g, gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;
Embalagem de 100 g, gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g.
Ebixa (memantina):
Embalagem de 28 comprimidos, doseados a 10 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 10 mg;
Embalagem de 50 g, gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g;
Embalagem de 100 g, gotas orais, solução, doseadas a 10 mg/g.
Exelon (rivastigmina):
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 1,5 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 3 mg;
Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 3 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 6 mg;
Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 6 mg;
Embalagem de 50 ml de solução oral, doseados a 2 mg/ml.
Prometax (rivastigmina):
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 1,5 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 3 mg;
Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 3 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 4,5 mg;
Embalagem de 28 cápsulas, doseadas a 6 mg;
Embalagem de 56 cápsulas, doseadas a 6 mg;
Embalagem de 50 ml de solução oral, doseados a 2 mg/ml.
Reminyl (galantamina):
Embalagem de 14 comprimidos, doseados a 4 mg;Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 4 mg;
Embalagem de 56 comprimidos, doseados a 8 mg;
Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 8 mg;
Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 16 mg;
Embalagem de 28 cápsulas de libertação prolongada, doseadas a 24 mg;
Embalagem de 100 ml de solução oral, doseados a 4 mg/ml.» 15 de Julho de 2008. - O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde , Francisco
Ventura Ramos.