2008-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO 19612/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas.

2008-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO 19605/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Bulhão Martins do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sevilha.

2008-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO 19644/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a nomeação do primeiro-secretário de embaixada Artur Monteiro Magalhães para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Valência.

2008-07-24 - DESPACHO 19699/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um grupo de trabalho interministerial, cuja composição define, para avaliar os instrumentos jurídicos disponíveis no ordenamento interno, que possam enquadrar as situações de danos em veículos pesados de transporte internacional de mercadorias, e bem assim como um mecanismo compensatório para o respectivo cobrimento.

2008-07-24 - DESPACHO 19746/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Energia e Climatização, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.

2008-07-24 - DESPACHO 19600/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2008-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO 19648/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a exoneração do primeiro-secretário de embaixada Pedro Filipe Pereira Félix Coelho do cargo de cônsul de Portugal em Porto Alegre.

2008-07-24 - DESPACHO-EXTRACTO 19604/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Rego de Mello e Castro do cargo de cônsul geral de Portugal em Frankfurt.

2008-07-24 - DESPACHO 19599/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Cria e fixa a composição da comissão técnica de apoio ao coordenador do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.

2008-07-24 - DESPACHO 19603/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Revoga o despacho n.º 15 613/2008, de 5 de Junho, que cessa a comissão de serviço da engenheira Carmelita Maria Soeiro da Cruz Tavares de Castro do cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, e determina a data do termo da comissão de serviço e consequente cessação de funções.