1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, exonero, a seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira, para as quais havia sido nomeado pelo meu despacho 9356/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de Abril de 2006, com efeitos a partir de 12 de Abril de 2008.
2 - Durante o período em que exerceu funções neste Gabinete, quer como assessor quer enquanto adjunto, o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira demonstrou elevada dedicação e permanente disponibilidade, dando provas de uma sólida experiência profissional e sentido de responsabilidade que contribuíram activamente para que fossem alcançados os objectivos deste Gabinete, na elaboração ou acompanhamento da legislação desportiva, na gestão diária dos assuntos relacionados com o Gabinete e com o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., bem como na participação em representação do Gabinete em vários grupos e comissões de trabalho nacionais e internacionais.
3 - É de destacar a sua humanidade, eficiência e lealdade, sendo que sempre soube aliar o elevado espírito de missão que tem a uma grande capacidade de trabalho e de organização, no cumprimento das funções públicas.
4 - No dia em que o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira assume funções como vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., para enfrentar novos desafios profissionais, é de toda a justiça manifestar-lhe o meu reconhecimento e prestar-lhe público louvor.
30 de Junho de 2008. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.
