2008-07-23 - DESPACHO 19487/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento excepcional de três lugares de técnicos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2008-07-23 - DESPACHO 19484/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece como sendo de interesse público os Campeonatos do Mundo de Superbike, bem como as provas Supersport, Taça FIM Superstock e o Campeonato da Europa.

2008-07-23 - DESPACHO 19485/2008 - GABINETE DO COORDENADOR DA ESTRATÉGIA DE LISBOA E DO PLANO TECNOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o mestre António Bob Moura Santos conselheiro técnico junto do gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho.

2008-07-23 - DESPACHO 19489/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova a rede oficial de cursos de ensino de português no estrangeiro da Europa, para o ano escolar de 2008-2009, e fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva, por país, de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico.

2008-07-23 - DESPACHO 19502/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza que a empresa OREY - Técnica Naval e Industrial, Lda., inclua no seu objecto social o comércio de bens e tecnologias militares.

2008-07-23 - DESPACHO 19503/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a mestre Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2008-07-23 - DESPACHO 19504/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera a mestre Ana Isabel dos Santos Figueiredo Pinto, das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2008-07-23 - DESPACHO 19505/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel tirocinado Frederico José Rovisco Duarte para o cargo de subdirector do Instituto de Estudos Superiores Militares.

2008-07-23 - DESPACHO 19506/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Mário de Oliveira Cardoso para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.

2008-07-23 - DESPACHO 19490/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá nova redacção aos nºs 4 e 5 do Despacho nº 8365/2007, de 19 de Abril, que estabelece o regime remuneratório e demais condições de trabalho dos peritos envolvidos no exercício de acções de cooperação técnica promovidas pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP).