2008-07-22 - PORTARIA 689/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Aprova a delimitação e respectivos condicionamentos dos perímetros de protecção (publicados em anexo) sob proposta da entidade gestora Águas do Sado para as captações de água subterrânea nos denominados pólo de captação de Pinhal de Negreiros, pólo de captação da Quinta do Peru, pólo de captação de Poço Mouro, pólo de captação de Santas, pólo de captação de Faralhão, pólo de captação de Algeruz e pólo de captação de Pinhal das Espanholas.

2008-07-22 - DELIBERAÇÃO 1948/2008 - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica o protocolo de fluxos financeiros, aprovado em 30.06.2008 entre o Programa Operacional Valorização do Território, a Direcção Regional de Estudos e Planeamento (DREPA) e o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, relativamente ao Eixo Prioritário IV do POVT.

2008-07-22 - DELIBERAÇÃO 1949/2008 - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica o contrato de delegação de competências celebrado em 17.04.2008 entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Valorização do Território e a Direcção-Geral do Ordenamento do Terrtório e Desenvolvimento Urbano, relativamente à gestão do domínio de intervenção "Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano" do Eixo IX, daquele programa.

2008-07-22 - DELIBERAÇÃO 1950/2008 - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica o protocolo de fluxos financeiros aprovado em 20.06.2008 entre o Programa Operacional Temático Valorização do Território, o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional e o Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira, relativamente ao Eixo Prioritário V daquele Programa.

2008-07-22 - DECLARAÇÃO 249/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo dos estatutos da instituição de solidariedade social, Fundação Joaquim Lourenço, reconhecida como de utilidade pública.

2008-07-22 - DESPACHO 19414/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera a redacção do nº 3 do Desp Conj 12181/2007, publicado no D.R. 2ª Série, nº 116, de 19 de Junho de 2007.

2008-07-22 - DESPACHO 19378/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Ana Cristina Gameiro da Silva das funções de apoio administrativo ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2008-07-22 - Despacho 19375/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeada estagiária para ingresso na carreira técnica superior em regime de comissão de serviço extraordinária, na sequência de reclassificação profissional no quadro de pessoal da mesma Comissão, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, conjugado com o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, com efeitos a 1 de Agosto de 2007

2008-07-22 - Despacho 19376/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional/transferência, de técnica superior de 2.ª classe (índice 400, escalão 1) da carreira técnica superior, em lugar vago no quadro de pessoal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, com efeitos a 25 de Junho de 2008

2008-07-22 - Aviso (extracto) 20584/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Movimento de transferência extraordinário da categoria de técnicos economistas autorizado por despacho da sudirectora-geral de 11 de Julho de 2008, por delegação de competências do director-geral