2008-07-15 - RESOLUÇÃO 23/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Renato Pedro Menino Duarte Homem do cargo de vogal executivo do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Luís Miguel Brites Florindo.

2008-07-15 - DESPACHO 18830/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel José Domingos Bruno Vitorino como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Díli e determina a cessação de funções do tenente-coronel Francisco Matos Sousa, actual oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Díli.

2008-07-15 - DESPACHO 18825/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a mestre Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro das funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2008-07-15 - DESPACHO 18827/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação da nomeação do capitão-de-fragata José Nuno dos Santos Chaves Ferreira para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes.

2008-07-15 - DESPACHO 18828/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Laura Teimão Lopes Costa das funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2008-07-15 - DESPACHO 18849/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que a autoridade de gestão do programa operacional regional do Norte do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) assuma as atribuições, direitos e obrigações da autoridade de gestão do programa operacional regional do Norte do QCA III, a partir 20 de Julho de 2008.

2008-07-15 - DESPACHO 18850/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autoriza a Prof.ª Doutora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares Lehmann, vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a auferir o vencimento ou remuneração base correspondente às suas funções, cargos ou categorias de origem.

2008-07-15 - DESPACHO 18851/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia como secretários técnicos do Observatório do QREN os seguintes elementos: Lic. Maria Margarida Pimenta de Castro Machado Lobo Ferreira, mestre Luís Bruno Dimas Fernandes e Lic. Sérgio Miguel Farinha Gomes de Abreu. Publica em anexo as notas biográficas dos nomeados.

2008-07-15 - DESPACHO 18853/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DA INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Estabelece os valores das taxas relativas às operações de controlo metrológico a efectuar pelo Instituto Português da Qualidade.

2008-07-15 - DESPACHO 18867/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, na Presidente do Conselho Directivo da Escola Portuguesa de Moçambique, Lic. Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira.