2008-07-01 - DESPACHO 17720/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a mestre Maria Isabel Neves dos Santos Caspurro para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Ribeiro de Campos.

2008-07-01 - DESPACHO 17674/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Descongela, com carácter excepcional, 1596 admissões necessárias à celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado com pessoal não docente, para estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação.

2008-07-01 - DESPACHO 17749/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos, na Chefe do seu Gabinete, Lic. Ana Cristina Mendes dos Santos.

2008-07-01 - DESPACHO 17719/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos que lhes estão inerentes, identificados em mapa e planta anexos, necessários à execução da obra EN320 - beneficiação e alargamento da Ponte do Meinedo.

2008-07-01 - DESPACHO 17693/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a comissão de acompanhamento de uma parceria público-privada para a construção do novo edifício para o Exército, no município da Amadora, em imóveis do domínio público militar.

2008-07-01 - PORTARIA 612/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), a realizar o procedimento por concurso público internacional para a aquisição de prestação de serviços de manutenção preventiva, evolutiva e correctiva dos sistemas de informação Internet/Intranet, pelo valor de (euro) 783 000,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

2008-07-01 - DESPACHO 17711/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Carolina Maria Gomes Ferra para o cargo de vice-presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2008-07-01 - AVISO 19085/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a lista de transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.

2008-07-01 - DESPACHO 17750/2008 - INSTITUTO DOS MUSEUS E DA CONSERVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Ana Margarida Serra Ferrreira para exercer o cargo de Director do Museu de Aveiro, publicando em anexo o curriculum vitae da nomeada.

2008-07-01 - DESPACHO 17718/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui a classificação de PIN+ ao projecto de reconversão das refinarias de Matosinhos e Sines, cuja fundamentação consta do do relatório de síntese, ambos publicados em anexo. Nomeia a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal como entidade interlocutora para assegurar a articulação entre o investidor e os diversos serviços da Administração pública, no âmbito do citado projecto. Estabelece os organismos integrantes da conferência decisória, que se devam pronunciar sobre o projecto. Estabe (...)