2008-05-09 - DESPACHO 13083/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a distribuição pelas diferentes entidades do contingente de estagiários a recrutar para a segunda edição do Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL).

2008-05-09 - PORTARIA 494/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Henriques Gomes, para o cargo de "Adido de Defesa" junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Reino de Espanha, acumulando com idênticas funções em Atenas, República Helénica, e Cairo, República Árabe do Egipto, em substituição do Coronel de Artilharia Ulisses Joaquim de Carvalho Nunes de Oliveira.

2008-05-09 - PORTARIA 500/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel de infantaria Cláudio Martins Lopes no cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Moscovo, Federação Russa, acumulando com idênticas funções em Sófia, República da Bulgária, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra João Carlos Colaço Alegre Branco.

2008-05-09 - DESPACHO 13095/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica os elementos identificativos da parcela de terreno n.º 3 constante do despacho 25308/2007, de 10 de Outubro, que declara de utilidade pública, a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EERR 370/114-4 - Beneficiação entre Arraiolos e Évora.

2008-05-09 - DESPACHO 13097/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera alguns membros das funções de assessores do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

2008-05-09 - DESPACHO 13099/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado João Manuel da Silva Moura dos Reis das funções de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

2008-05-09 - DESPACHO 13100/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia membros para o conselho consultivo do Instituto Português do Sangue, I. P.

2008-05-09 - ANÚNCIO 2/2008/M - SECRETARIA REGIONAL DO PLANO E FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Publica a adjudicação de obra pública efectuada pelo Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira, para execução da empreitada de remodelação e beneficiação na sala de arquivo da ajuda, no ano de 2007.

2008-05-09 - PORTARIA 493/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

São extintos 30 lugares da carreira de assistente administrativo no quadro único de vinculação dos serviços externos, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovado pela Portaria n.º 1088/2000, de 15 de Novembro e cria 30 lugares da carreira de assistente administrativo no quadro único de contratação dos serviços externos, aprovado pela Portaria n.º 1087/2000, de 15 de Novembro.

2008-05-09 - DESPACHO 13094/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica a identificação dos expropriados e a descrição predial da parcela de terreno nº 34 constantes dos despachos 11056-B/2003 de 3 de Junho e 4205-F/2006 de 31 de Janeiro, que declaram de utilidade pública a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Nó do IC2 / Viseu - Sublanço Vouzela / Boa Aldeia, a requerimento da EP - Estradas de Portugal, S. A.