2008-05-08 - DESPACHO 12989/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à CERCIESTREMOZ - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L., com sede na Quinta de Santo Antão, Estremoz, isenção de IRC.

2008-05-08 - DESPACHO 12990/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Casa - Centro de Apoio Social da Azóia, com sede em Azóia, isenção de IRC.

2008-05-08 - DESPACHO 12991/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, com sede no Porto, isenção de IRC.

2008-05-08 - DECLARAÇÃO 177/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Publica os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro respeitantes ao Orçamento do Estado para 2008

2008-05-08 - DESPACHO 13005/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Declara a imprescindível utilidade pública da obra de instalação de um sistema solar eléctrico fotovoltaico denominado "Central Fotovoltaica de Moura (Amareleja)", pelo que autoriza, nos termos do presente despacho, o abate de 414 azinheiras adultas e 319 azinheiras jovens que radicam numa área de 15,52 hectares de povoamento em prédio sito na freguesia da Amareleja, concelho de Moura.

2008-05-08 - PORTARIA 492-A/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o modelo de declaração para comunicação dos esquemas ou actuações de planeamento fiscal e respectivas instruções de preenchimento, em anexo à presente portaria, dela fazendo parte integrante.

2008-05-08 - DESPACHO 12998/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destaca José Manuel Gonçalves Ribeiro para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Rui José Simões Bayão de Sá Gomes.

2008-05-08 - Despacho (extracto) 12992/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional

Nomeação da técnica especialista principal Lúcia Ascensão Vaz Correia Braga

2008-05-08 - Édito 243/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas

Publicação de éditos

2008-05-08 - Despacho 12993/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Procede à delegação e subdelegação de competências