2008-05-07 - PORTARIA 34/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Aplicação da acção "Ajudas à Melhoria da Capacidade de Acesso aos Mercados" da "Medida Ajudas à Comercialização". Revoga a Portaria n.º 57/2007, de 20 de Agosto, rectificada pela Declaração n.º 7/2007, de 8 de Outubro.

2008-05-07 - DESPACHO 429/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara para efeitos do Mecenato Desportivo ao abrigo do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que o Sport Club Angrense desenvolve actividade despotiva de relevante interesse para a prática desportiva dos seus associados e da comunidade e da realização sócio-cultural dos cidadãos.

2008-05-07 - DESPACHO 430/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara para efeitos do Mecenato Desportivo ao abrigo do disposto no Estatuto dos Benefícios Fiscais, que o Sport Club Barreiro desenvolve actividade desportiva de relevante interesse para a prática desportiva dos seus associados e da comunidade e da realização sócio-cultural dos cidadãos.

2008-05-07 - DESPACHO 434/2008 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia em regime de comissão de serviço, os Delegados de Saúde Concelhios.

2008-05-07 - AVISO 249/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

A Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos informa que se encontra em processo de discussão pública o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) e respectivo Relatório Ambiental Preliminar.

2008-05-07 - Portaria 351/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa a dotação máxima de chefes de equipa multidisciplinares da Direcção-Geral das Autarquias Locais.

2008-05-07 - Aviso 49/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Governo da Finlândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.

2008-05-07 - Aviso 50/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Abril de 2004, uma objecção à declaração formulada pelo Governo da Jordânia no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.

2008-05-07 - Aviso 51/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Reino da Dinamarca efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 15 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.

2008-05-07 - Aviso 52/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a República Federal da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999.