2008-05-28 - DESPACHO 14753/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o descongelamento, com carácter excepcional, tendo em vista colmatar as necessidades educativas prementes nos Centros Novas Oportunidades, 1588 admissões, para celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo.

2008-05-28 - AVISO 16577/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do subdirector-geral dos Impostos, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, nos directores e chefes dos serviços de finanças da área da sede ou residência do contribuinte, bem como nos seus substitutos.

2008-05-28 - DECLARAÇÃO 200/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Conta provisória de Janeiro a Março de 2008, do ano económico de 2007.

2008-05-28 - DESPACHO 14759/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria a equipa de projecto para o reordenamento e requalificação da rede escolar.

2008-05-28 - PORTARIA 544/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Celorico da Beira.

2008-05-28 - Despacho 14752/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social

Revogação de despachos

2008-05-28 - Despacho 14754/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Nomeação de Helena Paula Pereira Ribeiro Ferreira

2008-05-28 - Despacho (extracto) 14755/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos

Licença extraordinária da funcionária Ana Maria Soares Pedroso

2008-05-28 - Aviso 16572/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Lisboa 11 em regime de substituição Maria Rita Ferreira Surrégio Garcia Domingos

2008-05-28 - Aviso 16573/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação e subdelegação de competências da directora de finanças de Bragança Maria Manuela Valente