2008-05-21 - AVISO 15792/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a lista dos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Maio de 2008.

2008-05-21 - DESPACHO 14177/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Confere a permissão genérica de condução de viaturas de serviço do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. (IGFSE, I. P.), ao presidente do conselho directivo, licenciado António Luís Valadas da Silva e aos vogais do conselho directivo, engenheiro Ramiro Ribeiro de Almeida e engenheira Rosa Maria Simões da Silva.

2008-05-21 - DECLARAÇÃO 193/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Desportiva Portomosense, podem ususfruir de benefícios fiscais, nos termos da presente declaração.

2008-05-21 - DESPACHO 14172/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o destacamento do licenciado Carlos Batista da Costa, 2.º verificador superior, da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, para exercer funções de assessor, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2008-05-21 - AVISO 15791/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a lista dos novos medicamentos comparticipados, com início de comercialização a 1 de Março de 2008.

2008-05-21 - Despacho (extracto) 14173/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

Transferência da licenciada Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno

2008-05-21 - Despacho (extracto) 14174/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos

Transferência da licenciada Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno

2008-05-21 - Despacho 14175/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora de serviços, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, Dr.ª Célia Maria Mendes Soares

2008-05-21 - Despacho (extracto) 14176/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Cadastro e Inventário da licenciada Maria da Glória Beja da Cunha

2008-05-21 - Despacho (extracto) 14178/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Aditamento ao despacho n.º 13/SG/2005