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  • Não tem documento Em vigor 2008-05-13 - DESPACHO 13344/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Nomeia a Lic. Maria do Céu Novais Santos para exercer funções, no âmbito da sua especialidade, no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Pires Gago.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - RECTIFICAÇÃO 1052/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Por ter saído com inexactidão, rectifica o Despacho n.º 7685/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 14 de Março de 2008, a p. 11232 e 11233, relativo à subdelegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo no Director-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, João Manuel Almeida de Sousa.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - DESPACHO 1327/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

    Nomeia fiscal único do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Domingos José da Silva Cravo, pelo período de três anos.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - DESPACHO 13268/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina a cessação da comissão de serviço do vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - Despacho (extracto) 13271/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral

    Licença extraordinária de José Maria Silva Costa

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - Despacho 13272/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

    Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de José Manuel Ferreira Vaz

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - Despacho 13273/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde

    Nomeação para o cargo de director clínico do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E., do licenciado José Aníbal Fernandes Soares

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - Despacho 13274/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Fiscal único do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA)

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - Despacho 13275/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional

    Constituição do júri de estágio com vista ao preenchimento de quatro vagas de inspector da carreira de inspecção superior da IGDN

  • Tem documento Em vigor 2008-05-13 - Despacho (extracto) 13276/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite

    Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, de Ana Cristina Torrão Ferreira Carvalho na categoria de estagiário da carreira de técnico licenciado

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