2008-04-07 - DESPACHO 10070/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece à Banda Visconde de Salreu, pessoa colectiva de utilidade pública, com sede na Rua da Banda Visconde de Salreu, Apartado 1, 3865-907 Salreu, a isenção de IRC.

2008-04-07 - DESPACHO 10074/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a Implementação do Instrumento da política «Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação», Cidades Polis XXI.

2008-04-07 - DESPACHO 10075/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia o fiscal único da Casa Pia de Lisboa, I. P., e fixa a respectiva remuneração.

2008-04-07 - ANÚNCIO 2438/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO NORTE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional da Economia do Norte durante o ano económico de 2007.

2008-04-07 - Despacho (extracto) 10062/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Requisição da técnica superior de 1.ª classe Antónia Correia Xarouco Soares

2008-04-07 - Aviso 10620/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Publicação da lista de antiguidade dos funcionários da CIG reportada a 31 de Dezembro de 2007

2008-04-07 - Aviso 10621/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de Maio de 2008

2008-04-07 - Aviso 10622/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Estarreja Carlos Júlio Lourenço Paciência

2008-04-07 - Aviso 10623/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Delegação de competências do chefe do SF Caminha Jaime Silva Ausina

2008-04-07 - Aviso (extracto) 10624/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Renovação comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária DF Braga Luís Filipe Silva Peixoto