2008-04-04 - DESPACHO 9934/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, nos directores regionais das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo; do Alentejo e do Algarve, respectivamente, licenciados Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, Rui Salgueiro Ramos Moreira, José António Sousa Canha, João Filipe Chaveiro Libório e Joaquim Jorge Castelão Rodrigues.

2008-04-04 - DESPACHO 9896/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia o Dr. Paulo Simões Areosa Feio para coordenador do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

2008-04-04 - DESPACHO 9939/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência a expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondentes às parcelas TE-NM-174R, TE-NM-177R e TE-NM-178R, devidamente identificadas na planta em anexo, com vista à realização do Projecto "Duplicação do troço Fonte do Cuco - ISMAI da Linha T" respeitante ao troço do sistema do metro ligeiro do Porto "Senhora da Hora - Maia - Trofa".

2008-04-04 - DESPACHO 9909/2008 - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, na subdirectora-geral engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira.

2008-04-04 - DESPACHO 9929/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção dos sublanços Selho/Guimarães Sul (lote 5.1), Guimarães Sul/Calvos (lote 5.2) do lanço Guimarães/Fafe e sublanço Fafe Sul/Basto (lote 6) do lanço Fafe/IP3, ambos os lanços da A7/IC5, nos concelhos de Guimarães, Felgueiras, Fafe, Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN)

2008-04-04 - DESPACHO-EXTRACTO 9904/2008 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Alda Maria de Medeiros Silva Fernandes para o cargo de conselheira técnica na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE, em Paris.

2008-04-04 - DESPACHO 9927/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que a parcela de terreno identificada em anexo fica, de ora em diante, onerada com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "Águas do Douro e Paiva, S. A.", com vista à "Implantação da conduta de saída do Reservatório de Abastecimento de Água de Vergada - Lourosa, no âmbito da empreitada de execução dos reservatórios multimunicipais de Lever Sul", na freguesia de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira.

2008-04-04 - DESPACHO 9986/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

2008-04-04 - DESPACHO 9985/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no Secretário-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Director-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, na Inspectora-Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no Director-Geral do Ensino Superior, no Presidente do Conselho Directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no Presidente do Conselho Directivo da UMIC - Agên (...)

2008-04-04 - DESPACHO 9891/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Jacob da Silva de Carvalho para director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa.