2008-04-03 - DESPACHO 9809/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista em Base de Dados na CEU - Cooperativa de Ensino Universitário, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Autónoma de Lisboa, para ser ministrado nessa Universidade.

2008-04-03 - DESPACHO 9764/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, correspondente as parcelas PG-FP-285A, PG-FP590, PG-FP-601, PG-FP-602, PG-FP-709, PG-FP-710, PG-FP-711, PG-FP-712, PG-FP713, PG-FP-714, PG-FP-CMP2, PG-FP-CMP4, identificadas em anexo, necessárias à realização do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da Linha de Gondomar Antas (Estádio do Dragão) -Venda Nova B.

2008-04-03 - LISTAGEM 187/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica as adjudicações de empreitadas efectuadas pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento, durante o ano de 2007.

2008-04-03 - DESPACHO 9721/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Subdelega competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina, no conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP, E. P. E.).

2008-04-03 - DESPACHO 9793/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Maiêutica Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto.

2008-04-03 - DESPACHO 9792/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto.

2008-04-03 - PARECER 60/2004 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Publica o parecer sobre remuneração dos eleitos locais em regime de permanência e em regime de exclusividade.

2008-04-03 - DESPACHO 9791/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade na Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse Instituto.

2008-04-03 - DESPACHO 9810/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de Especialização Tecnológica em Conservação e Restauro de Pintura Mural na Fundação Ricardo Espírito Santo Silva, entidade instituidora da Escola Superior de Artes Decorativas, para ser ministrado nessa Escola.

2008-04-03 - Despacho 9715/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Mudança de nível do técnico de informática grau 1, nível 2, Rui António Gomes d'Almeida