2008-04-28 - LISTAGEM 284/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Regional Alentejo.

2008-04-28 - LISTAGEM 285/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Sociedade do Conhecimento.

2008-04-28 - LISTAGEM 287/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Emprego, Formação e Desenvolvimento Social.

2008-04-28 - LISTAGEM 288/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica os apoios concedidos pelo Fundo Social Europeu desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2007, no âmbito do PO Assistência Técnica.

2008-04-28 - AVISO 1293/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Publica a lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Secretaria-Geral durante o ano de 2007.

2008-04-28 - RECTIFICAÇÃO 939/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica a publicação da Portaria n.º 314/2008, no DR. 2ª Série, n.º 64, de 1 de Abril, por inobservância do disposto na alínea p) do n.º 2 do art 3º da Lei nº 74/98, de 11 de Novembro na redacção dada pela Lei n.º 42/2007, de 24 de Agosto.

2008-04-28 - RECTIFICAÇÃO 940/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Rectifica a publicação do Despacho 9150/2008 no DR. 2ª Série, nº 62, de 28 de Março, que foi substituído com a publicação do Despacho nº 10075/2008, no DR. 2ª Série, n.º 68, de 7 de Abril.

2008-04-28 - DESPACHO 11917/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, na governadora civil de Lisboa, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, como presidente da Comissão de Assistência e Habitação Social.

2008-04-28 - DESPACHO 11947/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina os valores actualizados dos montantes a pagar ao Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR), no âmbito da sua actividade de regulação, pelas entidades gestoras concessionárias dos sistemas multimunicipais e municipais de abastecimento de água para consumo público, de águas residuais urbanas e resíduos sólidos urbanos, corrigindo os constantes no Despacho 30131/2007, de 28 de Dezembro.

2008-04-28 - AVISO 12980/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Revoga, por despacho do Secretário de Estado do Turismo de 8 de Novembro de 2005, a declaração de utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico Pinhal do Concelho (Pine Cliffs), sito em Albufeira, distrito de Faro, de que é requerente a United Investiments (Portugal), Empreendimentos Turísticos, S. A.