Rectificação 940/2008, de 28 de Abril
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Corpo emitente:
MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 82, de 28.04.2008, Pág. 19045
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Data:
2008-04-28
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Rectifica a publicação do Despacho 9150/2008 no DR. 2ª Série, nº 62, de 28 de Março, que foi substituído com a publicação do Despacho nº 10075/2008, no DR. 2ª Série, n.º 68, de 7 de Abril.
Rectificação 940/2008
No Diário da República, 2.ª Série, n.º 62, de 28 de Março, foi publicado o Despacho 9150/2008, cujo sumário está em desconformidade com o conteúdo do acto publicado.
Verificando-se que, entretanto, a referida situação foi resolvida com a publicação do Despacho 10075/2008, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 68, de 7 de Abril, importa agora proceder à correcção daqueles erros materiais.
Assim, nos termos dos n.º s 4.7 e 4.8 do Despacho Normativo 38/2006, de 30 de Junho, na redacção dada pelo Despacho Normativo 41-A/2007, de 31 de Dezembro, declara-se nula e sem efeito a publicação do Despacho 9150/2008, ocorrida no Diário da República, 2.ª Série, n.º 62, de 28 de Março.
17 de Abril de 2008. - A Secretária-Geral, Maria Manuel Godinho
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2008/04/28/plain-233644.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/233644.dre.pdf .
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