2008-04-15 - RECTIFICAÇÃO 817/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Rectifica o Despacho n.º 28022-C/2007, de 12 de Dezembro (Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis, identificados em mapa e planta anexos, e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 337 - Variante de Tábua - 1ª fase).

2008-04-15 - DESPACHO 10956/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, no conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, IP (IFAP, I.P.), constituído pelos licenciados Joaquim Cavaqueiro Mestre, António Luís Jerónimo Lopes, Francisco Brito Onofre, José Egídio Barbeito e Carlos Alberto Amado Pereira da Silva.

2008-04-15 - DESPACHO 10958/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas, Luís Medeiros Vieira, no Director-geral das Pescas e da Aquicultura, licenciado Eurico José Gonçalves Monteiro.

2008-04-15 - DESPACHO 10989/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu, com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.

2008-04-15 - ANÚNCIO 2694/2008 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Publica a lista da obra adjudicada pela Direcção Regional da Economia do Algarve, durante o ano de 2007.

2008-04-15 - DESPACHO 10938/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa a remuneração do presidente e dos vogais do Conselho Fiscal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) em, respectivamente, 25 % e 10 % da remuneração do presidente da direcção do IVDP.

2008-04-15 - DESPACHO 10952/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Nomeia o conselho científico da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

2008-04-15 - DESPACHO 10940/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

2008-04-15 - DESPACHO 10927/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Susana Maria de Almeida Alves Antunes como adjunta do gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse.

2008-04-15 - DESPACHO 10955/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Vítor Manuel Ferreira Moutinho das funções que exerce no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.