2008-04-14 - DESPACHO 10823/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, no Conselho Directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.).

2008-04-14 - DESPACHO 10870/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidade, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico de Guarda, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.

2008-04-14 - AVISO 4/2008 - BANCO DE PORTUGAL

Dá conhecimento da deliberação do conselho de administração do Banco de Portugal de proceder ao encerramento, a partir de 31 de Maio de 2008, da sua agência de Vila Real.

2008-04-14 - DESPACHO 10926-B/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o projecto de parceria do novo Hospital de Todos os Santos, e nomeia a Comissão de Avaliação das Propostas.

2008-04-14 - DESPACHO 10864/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

2008-04-14 - DESPACHO 10815/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as duzentas e trinta e duas (232) parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor de "Águas do Oeste, S. A.", com vista à execução das obras de infra-estruturas do "Sistema de Saneamento do Turcifal/Freiria", integrado no projecto de despoluição da região Oeste, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Oeste, nos con (...)

2008-04-14 - DESPACHO 10873/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidade, ministrado na Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo de Faro da Universidade do Algarve, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.

2008-04-14 - LISTAGEM 253/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista de subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça no 2.º Semestre de 2007.

2008-04-14 - DESPACHO 10796/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o mandato do licenciado José Albano da Silva Santos para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Saúde.

2008-04-14 - DESPACHO 10793/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer funções de chefe do gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.