2008-04-11 - DESPACHO 10745/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Joana Castelo Branco Mourão prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Cultura, José António de Melo Pinto Ribeiro.

2008-04-11 - DESPACHO 10720/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia Maria Clara Bicho Caçador Barata para prestar funções de apoio administrativo no âmbito das suas qualificações e experiência profissional, em substituição de Ilda Horta Carvalho.

2008-04-11 - DESPACHO 10723/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos, no conselho directivo das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P.

2008-04-11 - DESPACHO 10714/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, do alvará de concessão de interesse privado emitido em 30 de Junho de 1942 em nome de Aníbal Cerqueira de Melo e Castro para o aproveitamento hidroeléctrico de Pego Negro situado no leito e nas margens da ribeira de Santa Natália, na freguesia de Telões, concelho de Amarante, distrito do Porto.

2008-04-11 - DESPACHO 10717/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 328 - Km 19+300 - Construção de Rotunda, identificados no mapa de expropriações e na planta parcelar em anexo.

2008-04-11 - DESPACHO 10705/2008 - GABINETE DE PLANEAMENTO ESTRATÉGIA AVALIAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis, Subdirector-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, para substituir nas ausências e impedimentos, o Director-Geral, Nuno Sousa Pereira.

2008-04-11 - DESPACHO 10710/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza os magistrados judiciais, os magistrados do Ministério Público e os membros não magistrados do Conselho Superior da Magistratura, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Conselho Superior do Ministério Público, a utilizar veículo próprio e de aluguer, em circunstâncias excepcionais, e delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa.Delego, no presidente do Conselho Superior da Magistratura, no presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativo (...)

2008-04-11 - DESPACHO 10719/2008 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho, Secretária-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, como responsável pelo cumprimento das disposições que regulam o acesso aos documentos administrativos e sua reutilização, no âmbito dos serviços de administração directa deste Ministério.

2008-04-11 - DESPACHO 10711/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Alberto Bernardes Costa, na Directora-Geral dos Serviços Prisionais, Dr.ª Maria Clara Lopes Albino

2008-04-11 - DESPACHO 10697/2008 - ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E DIÁLOGO INTERCULTURAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Jorge Miguel Ferreira Alves para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.