2008-03-26 - LISTAGEM 154/2008 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica a lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas da ex-DGV - Direcção-Geral de Viação, da ex-DGTTF - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e do IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P., durante o ano de 2007.

2008-03-26 - DESPACHO 8825/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Destaca Florinda de Jesus Batoque Marques Leitão, para prestar apoio administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2008-03-26 - DESPACHO 8693/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Designa o Adjunto Vasco Manuel Dias Costa Hilário para substituir, nas ausências e impedimentos, do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, João Alexandre Tavares Gonçalves de Figueiredo.

2008-03-26 - DESPACHO 8774/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Reforça o princípio da estabilidade do sistema de colocações do corpo docente, da continuidade pedagógica, da estabilização da ligação funcional e do interesse público.

2008-03-26 - DESPACHO 8690/2008 - CENTRO DE ESTUDOS DE FORMAÇÃO AUTÁRQUICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MINISTROS

Aprova o regulamento de horário de trabalho do pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica.

2008-03-26 - DESPACHO 8692/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho, no chefe do seu gabinete, Dr. Paulo Jorge Pereira do Nascimento.

2008-03-26 - PORTARIA 285/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o abate, ao efectivo dos navios da Armada, da fragata N.R.P. "Comandante Sacadura Cabral".

2008-03-26 - PORTARIA 286/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina o abate, ao efectivo dos navios da Armada, da fragata N.R.P. "Comandante João Belo".

2008-03-26 - DELIBERAÇÃO 880/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delibera sobre a utilização dos exames nacionais do ensino secundário para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de Medicina.

2008-03-26 - DESPACHO 8691/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o tenente-general Francisco António Fialho da Rosa como presidente do conselho de direcção do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA).