2008-03-25 - DESPACHO 8647/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Ana Maria Pinheiro Machado para exercer funções na área de secretariado, apoio técnico e tratamento de informação, no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2008-03-25 - DESPACHO 8588/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público na execução do projecto relativo ao "Arruamento florestal de acesso da Rua da Estrada Velha à Estação do Metro (Estação Espaço Natureza)", a desenvolver na freguesia do Mindelo, concelho de Vila do Conde, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2008-03-25 - DESPACHO 8644/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Requisita Pedro Miguel Fonseca Morais Parrinhas, para exercer funções de motorista ao Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2008-03-25 - DESPACHO 8646/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Carla Daniela Palma Horta Monteiro para exercer as funções de adjunta, no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2008-03-25 - DESPACHO 8645/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia Ulda Maria Gonçalves de Matos Guerreiro, para exercer funções de secretária pessoal ao Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos.

2008-03-25 - LISTAGEM-EXTRACTO 1/2008/A - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica a listagem das empreitadas de obras públicas adjudicadas pelo Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais dos Açores, durante o ano de 2007.

2008-03-25 - DESPACHO 8592/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera o Despacho 18700/2007, de 21 de Agosto, que declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da parcela TE-NM-155A, necessária à construção do troço do sistema de metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Maia-Trofa.

2008-03-25 - CONTRATO 256/2008 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá conhecimento que foi celebrado a 31 de Janeiro de 2007 entre Instituto de Gestão Informática e Financeira da Saúde, a Administração Regional de Saúde do Centro e o Hospital Cândido de Figueiredo - Tondela, incluído na rede do Serviço Nacional de Saúde, o contrato-programa para o triénio de 2007-2009, o qual foi homologado por Despacho de 16 de Março de 2007 do Secretário de Estado da Saúde.

2008-03-25 - Louvor 243/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Louvor ao Conselheiro de Embaixada Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes

2008-03-25 - Louvor 244/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Louvor à 2ª Secretária de Embaixada Alexandra Isabel de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro