2008-03-20 - DESPACHO-EXTRACTO 8381/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos para o desempenho de funções de apoio técnico, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos.

2008-03-20 - DESPACHO 8357/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Renato Felisberto Pinho Marques para exercer funções de controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2008-03-20 - DESPACHO-EXTRACTO 8382/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a licenciada Eva Sofia Moço Falcão a exercer actividades docentes em instituições de ensino superior desde a data da nomeação para o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos

2008-03-20 - DESPACHO 8411/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da mestre Maria da Piedade Trigoso Braga Santos Belard da Fonseca no cargo de subdirectora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

2008-03-20 - DESPACHO NORMATIVO 20/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a forma e os prazos de apresentação dos pedidos de ajuda integrados no sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC) (processo F.1.3/97).

2008-03-20 - PORTARIA 271/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Alteração do logótipo da ADSE, reproduzido em anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2008-03-20 - LISTAGEM 141/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE INFRA-ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a listagem de adjudicações de empreitadas efectuadas pela Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos no ano de 2007

2008-03-20 - AVISO 8732/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Fixa o Aviso para apresentação de candidaturas ao Eixo Prioritário IX - Desenvolvimentos do Sistema Urbano Nacional - Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano.

2008-03-20 - DESPACHO 8362/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a abertura de vagas para a admissão ao curso de formação de guardas, até ao limite de 1000, tendo em vista o ingresso nos quadros da GNR no ano de 2009.

2008-03-20 - DESPACHO 8380/2008 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge, na chefe do seu Gabinete, licenciada Filomena de Jesus Parra da Silva e designa a adjunta Aida Maria Antunes Martins Gonçalves, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.