2008-02-26 - DESPACHO 5125/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que, a título excepcional, no período de férias escolares da Páscoa de 2008 os campos de férias não residenciais tenham a duração mínima de 4 dias.

2008-02-26 - DESPACHO-EXTRACTO 5126/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Heliana Maria da Costa Vilela, para o exercício do cargo de director regional do Lisboa e Vale do Tejo, em regime de substituição.

2008-02-26 - PORTARIA 222/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa a composição do Conselho Cinegético Municipal de Elvas.

2008-02-26 - DESPACHO-EXTRACTO 5127/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Carlos Alberto Lourenço Cunha, para o exercício do cargo de director regional do Alentejo, em regime de substituição.

2008-02-26 - AVISO 5095/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa média a vigorar no mês de Fevereiro de 2008 é de 3,07198 %, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 3,37918 %.

2008-02-26 - AVISO 5096/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Fevereiro de 2008, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2,94910 %.

2008-02-26 - DESPACHO 5132/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza os Serviços de Acção Social da Universidade do Porto a celebrar um contrato para o fornecimento de refeições na designada "Cantina de Economia" para o ano lectivo 2007-2008 até ao montante de (euro) 512.786,40, IVA incluído.

2008-02-26 - DESPACHO 5266-B/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa as taxas devidas pela atribuição dos direitos de utilização de frequências no âmbito da prestação do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre.

2008-02-26 - RESOLUÇÃO 6/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera do cargo de governadora civil do distrito de Lisboa a Dr.ª Maria Adelaide Torradinhas Rocha e nomeia para o mesmo cargo a Dr.ª Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2008-02-26 - Acordo 15/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais

Acordo de colaboração beneficiação de troços de rede viária urbana municipal no concelho de Gouveia