2008-02-15 - DESPACHO 3952/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a extinção dos Consulados de Portugal em Orleans, Tours e Lille, passando as respectivas áreas de jurisdição a integrar o Consulado Geral de Portugal em Paris.

2008-02-15 - DESPACHO 3959/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a extinção do Consulado de Portugal em Hamilton, Bermudas.

2008-02-15 - DESPACHO 3978/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues, para o cargo de subinspector-geral da Defesa Nacional.

2008-02-15 - DESPACHO 3979/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Rui António Faria de Mendonça, para o cargo de subinspector-geral da Defesa Nacional.

2008-02-15 - DESPACHO NORMATIVO 10/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o Despacho Normativo n.º 42/2004, de 26 de Outubro, que estabelece o método de cálculo do montante de referência e do número de direitos a atribuir aos agricultores que se candidatem à reserva nacional no âmbito do regime de pagamento único, e procede à sua republicação.

2008-02-15 - DESPACHO 3980/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Contra-Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso, para o cargo de Comandante da Escola Naval, em substituição do Contra-Almirante Francisco Manuel Saldanha Junceiro.

2008-02-15 - DESPACHO 4008/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Reconhece o interesse público justificativo do alargamento do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro, ao município de Cantanhede, o qual passará a ser utilizador do sistema.

2008-02-15 - DESPACHO 3977/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder entre 2004 e 2008 à Associação BELGAIS - Escola Dramática da Música e das Outras Artes, para a realização do projecto "Centro para o Estudo das Artes de Belgais - 2004/2008", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.

2008-02-15 - DESPACHO 4011/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova e declara de utilidade pública, o Projecto Base do gasoduto de 1º escalão, denominado Gasoduto para AIR LIQUIDE - Estarreja, que inclui o projecto de traçado apresentado pela concessionária REN - Gasodutos, S. A.

2008-02-15 - DESPACHO 3944/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Adita o Despacho nº 17838/2006, de 04 de Setembro, que nomeia a mestre Isabel de Lima Mayer Alves Moreira para exercer funções no gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.