2008-02-14 - ANÚNCIO 963/2008 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Publica a lista de empreitadas adjudicadas pelo Instituto das Comunicações de Portugal - ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, no ano de 2007.

2008-02-14 - DESPACHO 3838/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

2008-02-14 - DESPACHO 3772/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Adita o Despacho nº 12316/2006(2ªSérie), de 12 de Junho, que nomeia a engenheira Maria João de Jesus Coelho para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2008-02-14 - DESPACHO 3773/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Reconhece o interesse público da construção do arruamento de ligação da rotunda "Rota dos Móveis" à EM 595, na freguesia de Cristelo, concelho de Paredes, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional.

2008-02-14 - DESPACHO 3839/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela.

2008-02-14 - DESPACHO 3777/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a alteração do despacho conjunto n.º 665/2005, de 8 de Setembro, que reconhece o interesse público do projecto Parque de Desportos Motorizados de Portimão - Autódromo Internacional do Algarve localizado na freguesia da Mexilhoeira Grande, próximo do lugar de Pereira, denominado como sítio do Escampadinho, no município de Portimão.

2008-02-14 - DESPACHO 3840/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de engenharia civil, pelo Instituto Politécnico de Lisboa através do seu Instituto Superior de Engenharia.

2008-02-14 - DESPACHO 3778/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina a criação do Conselho Nacional para a Oncologia (CNO), que tem como competências aconselhar o Ministério da Saúde em matérias relacionadas com o combate às doenças oncológicas, apoiando as acções desenvolvidas pelo Alto-Comissariado da Saúde e pelo Coordenador Nacional para as Doenças Oncológicas sempre que para tal solicitado.

2008-02-14 - DESPACHO 3779/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Autoriza a alienação pela EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A., à SAPEC - Parques Industriais S. A., da parcela de terreno identificada em anexo, situada nas Praias do Sado, freguesia do Sado.

2008-02-14 - DESPACHO 3761/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder de 2006 a 2007 à entidade Ar de Filmes, Lda., para a realização do projecto "Moby Dick - Teatro - 2006-2007", que foi considerado de interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.